Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de São Luiz Gonzaga, desencadeou a operação denominada Piratas do Agro visando combater o comércio de sementes falsificadas e pirateadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
As investigações, que duram dois anos, descobriu um esquema criminoso sofisticado de falsificação e pirateamento de sementes de milho e soja.
A investigação teve início quando uma grande cooperativa local procurou a Draco para noticiar uma fraude que lesou diversos agricultores na região. De acordo com o relato, um corretor de sementes de São Luiz Gonzaga ofertou duas cargas com 1500 sacas de milho de alto rendimento, que foram adquiridas e revendidas a diversos produtores da região. Ocorre que a safra foi totalmente perdida, pois as sementes vendidas eram falsificadas, com grãos e sementes de baixíssima qualidade.
ATUAÇÃO REGIONAL E NACIONAL
Conforme destaca o Delegado Heleno dos Santos, titular da DRACO de São Luiz Gonzaga, “as investigações comprovam que um grupo de empresários golpistas do ramo agrícola de São Luiz Gonzaga, Santo Cristo, Luís Eduardo Magalhães (BA) e Barreiras (BA) se uniram para transformar grãos que iriam para a indústria de ração ou alimentos, ou sementes de baixíssima qualidade, em produtos muito similares visualmente a sementes conhecidas no meio agrícola por sua elevada produtividade. Os golpistas, se aproveitaram de um nicho do mercado agrícola, que se caracteriza pela grande demanda de sementes de alto rendimento, enganavam os produtores, vendendo as falsas sementes.
No caso do milho falsificado, a saca desse tipo de grão, adquirida dos outros estados, tinha custo de pouco mais de R$ 100,00, e tinha esses grãos pintados, para parecer e uma marca falsificada, e embalada em sacos falsificados com a logomarca da empresa vítima, sendo revendida a um preço aproximado de R$ 1.200,00.
ESQUEMA PROFISSIONAL
As falsificações das sementes, embalagens e documentações eram feitas com sofisticação. Empresas gráficas, escritório de contabilidade e profissional da computação gráfica figuravam entre os associados do esquema criminoso.
As sacas usadas na falsificação imitavam de forma quase perfeita as sacas originais e eram falsificadas em São Paulo e na Bahia, em gráficas que foram alvo de buscas.
Depois de ensacadas, as falsas sementes eram transportadas em caminhões da organização criminosa até o Rio Grande do Sul e outros Estados, onde eram revendidas a pessoas físicas e jurídicas do ramo agrícola. O esquema contava com representantes comerciais e corretores, que procuravam as cooperativas e produtores vítimas, intermediando as vendas. Além desses, o grupo criminoso ainda usava pessoas jurídicas que atuavam na função de “laranjas”, para que as sementes falsificadas chegassem até os agricultores.
Para burlar a fiscalização, os criminosos falsificavam documentos fiscais e agropecuários. Um escritório de contabilidade de São Luiz Gonzaga e uma profissional da computação em Carlos Barbosa eram os encarregados de tais falsificações, sendo que suas casas e escritórios também foram alvos das buscas.
CONEXÃO RS/BA
A organização criminosa, com sedes em São Luiz Gonzaga e Luiz Eduardo Magalhães (BA) movimentava milhões de reais por ano em sementes falsificadas e pirateadas e contava com o apoio de pessoas e empresas laranjas.
Além dos fatos relacionados às falsificações, as investigações realizou um trabalho especializado para a análise das contas bancárias dos envolvidos, abrangendo ainda a transformação da renda do crime e bens, principalmente em carros de luxo, alguns dos quais somente eram usados pelos criminosos na Bahia, para não chamar a atenção no Rio Grande do Sul.
Grande parte da renda do crime ainda circulava por contas bancárias de parentes e empresas criadas unicamente para tal finalidade, por isso, o crime de lavagem de dinheiro também é investigado.
AUXILIO DE EMPRESAS
Em razão da complexidade das investigações, vários órgãos públicos e empresas privadas do ramo de sementes auxiliaram a Polícia Civil no desbaratamento da organização criminosa. Houve, inclusive, a cooperação e compartilhamento de informações com o Departamento de Investigações e Segurança do Produto da Bayer.
BARÃO DAS SEMENTES
De simples intermediário a “barão das sementes”, um morador de São Luiz Gonzaga era um dos chefes do esquema criminoso e enriqueceu em pouco mais de dois anos, com os negócios ilícitos. Carros de luxo e caminhões eram as suas aquisições preferidas. Há cerca de dois anos, o criminoso aparecia em São Luiz Gonzaga na posição de um pequeno comerciante informal de insumos agrícolas, com reduzido patrimônio e pouca renda. Depois que fez sociedade com outro pequeno comerciante do Paraná, constituiu com ele empresa na Bahia e os dois viram seus patrimônios aumentarem exponencialmente em poucos anos, tudo graças às falsificações e venda das sementes.
As atividades comerciais ilícitas da dupla ultrapassavam as fronteiras dos dois estados, abrangendo Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
VIDA SIMPLES, VIDA BOA
Em São Luiz Gonzaga, o principal chefe do esquema criminoso levava uma vida aparentemente modesta, sem grandes ostentações, demonstrando muito cuidado para não chamar a atenção, apesar de sua conta bancária e dos seus “laranjas” – dentre eles a sua esposa e seu cunhado, morador de Rolador, registrarem movimentação de altas somas.
Os investigados preferiam investir parte dos rendimentos criminosos em carros de luxo e caminhões, que foram alvos de buscas, para custear o ressarcimento das vítimas.
SOJA E MILHO
As investigações evidenciaram que o grupo criminoso tinha preferência pela comercialização ilícita de sementes falsificadas de milho e sementes piratas de soja.
As sementes de milho eram falsificadas na medida em que a organização adquiria milho de baixíssima qualidade que muitas vezes sequer serviria para a indústria de alimentos e ração animal. Eles tingiam e vendiam como semente de alta qualidade, copiando as características externas de sementes de marcas bem conhecidas, falsificando embalagens e documentos fiscais e agropecuários, revendendo como se fossem originais, obtendo lucros absurdos.
As sementes de soja eram pirateadas na medida em que os criminosos revendiam sementes de soja subtraindo a tecnologia de melhoramento genético, e revendiam tais sementes em sacos sem identificação, para fugir da fiscalização.
OS NÚMEROS DO CRIME
Apenas em uma negociação ilícita, os larápios obtiveram lucro de R$ 2 milhões;
R$ 13 milhões em movimentações bancárias em 15 meses – apenas nas contas do chefe do esquema, o morador de São Luiz Gonzaga;
Mais de R$ 1 mil de lucro por saca de milho falsificado;
Apenas um carga de milho rendia, em média, R$ 1.800.000,00 de lucro ao grupo criminoso;
41 mandados de busca e apreensão em residências e empresas no RS, SP, BA e MG;
33 mandados de busca e apreensão de veículos;
18 bloqueios de contas bancárias de dez pessoas físicas e oito, jurídicas.
EFETIVO
Na operação foram utilizados 120 policiais civis e 15 agentes fiscais agropecuários, que realizam buscas em quatro estados (RS, SP, BA e MG)
Texto e edição: Portal RD
Fonte: Draco
