O presidente do Legislativo, Nivaldo Langer de Moura - Nêne, convocou os líderes de bancada para discutir assuntos relacionados à reportagem do programa Fantástico, do repórter investigativo Giovani Grizotti, da Rede Globo de Televisão, que foi ao ar no último dia 23.
A reportagem traz sérias denúncias de um suposto esquema relacionado aos serviços de home care em Santo Ângelo. Segundo a reportagem, empresas supostamente envolvidas no esquema e que realizavam o serviço na cidade de Santo Ângelo combinavam licitações para, assim, cobrar valores superfaturados. Ainda segundo a reportagem, familiares de pacientes recebiam pagamentos indevidos para prestar o atendimento médico domiciliar, mesmo após a morte dos pacientes cadastrados no serviço na modalidade home care.
O objetivo principal da reunião com os líderes de bancada do Legislativo Municipal foi evitar injustiças e, principalmente, esclarecer de forma efetiva as graves denúncias trazidas pela reportagem, que teve repercussão nacional. Ainda na tarde da segunda-feira, 24, foram elaborados, juntamente com todos os líderes, um requerimento ao Ministério Público e um pedido de informação à Prefeitura Municipal, já que repercute na mídia local o suposto envolvimento de vereadores no esquema.
Durante sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira, 24, ambos os documentos elaborados foram aprovados por unanimidade. O requerimento direcionado ao Ministério Público solicitou informações no sentido de haver envolvimento de algum vereador desta casa legislativa no inquérito civil e/ou em eventual denúncia ao Poder Judiciário, quanto à matéria exibida na Rede Globo de Televisão, na noite de 23 de março de 2025, bem como seja informado, se possível, todas as empresas com sede em Santo Ângelo que estão envolvidas em eventual inquérito civil e/ou denúncia ao Poder Judiciário e, ainda, que seja informada a esta Câmara de Vereadores se, no inquérito civil ou eventual denúncia, há envolvimento de recursos públicos municipais.
Já o pedido de informação, destinado ao Executivo Municipal, solicita cópias integrais dos contratos de prestação de serviço de home care firmados pelo Município de Santo Ângelo nos anos de 2023, 2024 e 2025, incluindo eventuais aditivos, a relação dos servidores municipais envolvidos na condução dos processos de contratação, fiscalização e execução dos serviços de home care, os valores pagos detalhadamente nos referidos contratos, discriminando o montante total, seja de fonte municipal, estadual ou federal, e a quem se dirigia o pagamento, bem como eventuais reajustes ao longo da vigência do contrato e qual a verba estadual e/ou federal o Município recebia para prestação de atendimento home care.
Para o presidente Nivaldo Langer de Moura - Nêne, é inadmissível até mesmo cogitar um envolvimento de vereadores no suposto esquema. Ainda segundo Nivaldo Langer de Moura - Nêne, como cidadão e presidente do Poder Legislativo santo-angelense, é prioridade máxima que sejam investigados os fatos relacionados à prestação de serviços de Home Care em Santo Ângelo, para evitar injustiças e para que a comunidade possa ter acesso à realidade dos fatos. Nêne ainda pontuou que tanto o requerimento direcionado ao Ministério Público quanto o pedido de informações enviado ao Poder Executivo são instrumentos legais que devem ser usados para fiscalizar, esclarecer os fatos e, se encontradas irregularidades, punir de forma exemplar os envolvidos neste suposto esquema, que, além de estar relacionado com a saúde de pessoas vulneráveis e acamadas, ainda sugere o desvio e superfaturamento de verbas públicas.
Na reunião realizada na tarde da segunda-feira, 24, estiveram presentes o presidente do Legislativo, Nivaldo Langer de Moura - Nêne, o vice-presidente, Carlos Gromoski (PL), os vereadores Osvaldir Ribeiro (PSDB), Adolar Queiroz (PDT), Lorenzo Tonetto (PL), Cristian Fontella (PT), Jonatas Toledo (PP) e Tenente Belmiro (PL).
Fonte. Assessoria da Camara de vereadores de Santo Angelo. Marcos Kuft
