Trama golpista: Supremo julga nesta semana núcleo 2; saiba o que pode acontecer com os réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (9), o julgamento de seis réus que integram o chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela Corte. Os ministros vão decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Em caso de absolvição, o processo é encerrado. O caso tramita no STF desde abril.

A Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Cristiano Zanin.

Os réus respondem a cinco crimes:

• Organização criminosa

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Réus

O núcleo é composto por:

• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional do ex-presidente;

• Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência;

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Segurança Pública do DF;

• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;

• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça no governo Anderson Torres.

As acusações

O Ministério Público aponta que os investigados integraram uma organização estruturada para atentar contra o Estado Democrático de Direito e promover ações violentas com objetivo de interferir no funcionamento regular dos Poderes da República.

Caso sejam condenados, os réus podem:

• Receber penas de prisão;

• Perder cargos, funções e mandatos;

• Tornar-se inelegíveis;

• Responder por reparação de danos.

As penas previstas estão distribuídas no Código Penal, na Constituição, na Lei da Ficha Limpa e em outras normas. Apenas após o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) a execução da pena terá início.

Para militares, condenações superiores a dois anos podem resultar na perda de patente, decisão que cabe ao Superior Tribunal Militar.

Fonte: O Sul

Receba as notícias em primeira mão da Rádio Web Cadeira Cativa:

https://chat.whatsapp.com/DUbA5N5OshIKgGZbchhcLj.

Acesse o aplicativo da Rádio Web Cadeira Cativa:

https://www.radiowebcadeiracativa.com.br/app/index.html

Ouça a Rádio Web Cadeira Cativa. Clique no link azul. https://www.radiowebcadeiracativa.com.br/app/index.html